Itiruçu terá Juíza Leiga que auxiliará no trabalhos da Comarca

A jovem Itiruçuense, Bacharel em Direito, Rafaela Pires Teixeira de 25 anos filha do casal Fernando Teixeira e Iumara Pires Teixeira assumirá em breve a função de Juíza Leiga da comarca de Itiruçu por um período de 4 anos. O cargo foi obtido após a realização de concurso publico ofertado pelo TJBa (Tribunal de Justiça da Bahia).

No total, cerca de 500 Juízes Leigos foram distribuídos em 237 municípios pela Bahia com cargo por tempo determinado de 04 anos, para agilizar os processos das suas comarcas. Rafaela é formada em Direito na Universidade Jorge Amado (UniJorge), e terá a missão de exercer sua função no seu município de origem. Segundo o Blog Itiruçu Notícia, a Juíza Leiga ainda pretende continuar estudando e lecionando na Universidade na qual se formou. Já indagado sobre a possibilidade de seguir a carreira de Juíza, Rafaela revelou: “Não sei. Nunca pensei nesta possibilidade. Vou aguardar o curso da vida”.

A função da Juíza Leiga é de atuar junto ao Juiz Titular da comarca, também chamado na linguagem técnica de Juiz Toga, presidindo as audiências de conciliação; audiências de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas; proferir parecer, em matéria de competência dos Juizados Especiais, a ser submetido ao Juiz Supervisor da unidade de Juizado Especial onde exerça suas funções, para homologação por sentença. Os juízes leigos ficam impedidos de exercer a advocacia perante a Unidade do Juizado Especial da Comarca ou Foro onde forem designados e receberá seus vencimentos de acordo com as audiências realizadas.