quarta-feira, 9 de abril de 2014

ITIRUÇU: AGRICULTORES TEM ATÉ DIA 18 PARA SE INSCREVEREM NO PNAE

A Prefeitura de Itiruçu através da Secretaria Municipal de Educação, está convocando a todos os pequenos produtores rurais formais da Agricultura Familiar do município que está disponibilizado até o dia 18 de Abril, o edital da chamada publica que prevê a compra de produtos agrícolas para a inclusão destes produtos na merenda escolar municipal.
Lembrando que os interessados devem ir até o prédio da prefeitura munido dos seus documentos e principalmente da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF). 
O programa visa aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo a lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93.
A medida irá ajudar a desenvolver a agricultura familiar no município.

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