quarta-feira, 4 de julho de 2012

CCJ analisa processo contra Demóstenes

CCJ analisa processo contra DemóstenesA Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa, nesta quarta-feira (4), a legalidade do processo disciplinar em curso contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar corre risco de perder o mandato pela ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A sessão está marcada para começar às 10h. A apreciação é o penúltimo passo para a cassação, que será decidida em votação secreta no próximo dia 11 de julho pelo plenário da Casa. Nesta terça (3), o presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que Demóstenes terá, novamente, o direito de usar a palavra para se defender. Na sessão, a CCJ não irá analisar o mérito, mas os aspectos jurídicos legais e constitucionais do parecer que recomendou a cassação, aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética no final de maio. O relatório, a cargo do senador Pedro Taques (PDT-MT), foi entregue na última quinta (28) e diz que o procedimento constitucional foi devidamente cumprido e respeitou o contraditório e a ampla defesa. Antes da votação, a defesa do senador questionou a legalidade das provas, sob a tese de que as gravações deveriam ter sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Alegou também que elas foram adulteradas. O Conselho, no entanto, indeferiu pedido para perícias nos áudios. O relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), justificou que o processo era político. Informações BA Noticias

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