terça-feira, 19 de abril de 2011

Se todas emancipações fossem aprovadas a Bahia passaria a ter 471 municípios

O distrito conhecido por Entroncamento de Jaguaquara passaria à condição de município Stela Câmara Dubois
Diante da nova divisão territorial dos municípios baianos em análise na Assembleia Legislativa da Bahia, deputados de diferentes partidos voltam a comentar nos bastidores o desejo de emancipar alguns distritos e estâncias. É um assunto bastante polêmico, ainda não diretamente na ordem do dia. A primeira tentativa de se estabelecer um freio na corrida para criação de municípios foi a votação da Lei Complementar cujo projeto original apresentado, em 1990, de autoria do então deputado Eujácio Simões, previa critério populacional dinâmico, correspondente, no mínimo, a 0,1% do total estadual, significando hoje 14 mil habitantes.
Uma  manobra realizada pelos emancipacionistas de então, rebaixou a exigência e fixou nominalmente em 8 mil habitantes, o que corresponde atualmente a 0,06. Outra conquista foi a fixação de período para aprovação dos projetos, dentre 12 e seis meses antes das eleições para governador e prefeito, evitando o surgimento de municípios a toda hora. Nos processos apresentados em 1989, constam a criação dos municípios de Stela Dubois, desmembrado de Jaguaquara; Rômulo Almeida, dos municípios de Brejões e Nova Itarana; Catingal, do município de Manoel Vitorino e  Itamarati, do município de Ibirapitanga, além de outros 52 novos municípios.
Por:Wilson Novaes

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