domingo, 14 de fevereiro de 2010

Ministro vai decidir sobre habeas corpus de ex-secretário de Arruda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, está analisando o pedido de habeas corpus apresentado na última sexta-feira (13) pela defesa do ex-secretário de comunicação do Distrito Federal, Wellington Moraes. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro disse que recebeu o pedido às 22h e aguarda informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para proferir uma decisão.
O ex-secretário Wellington Moraes está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde o último dia 12, por ter sido denunciado como intermediador de um suposto suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra.
A defesa de Wellington Moraes alega que que ele não está sendo investigado no Inquérito 650 da Procuradoria-Geral da República, logo, não pesaria contra ele a acusação de obstruir os trabalhos de investigação da polícia.
O ministro Marco Aurélio também falou que não há possibilidade de rever a decisão de negar o habeas corpus ao governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. “Quem leu a minha decisão percebeu meu convencimento sobre a matéria”, disse.
Segundo ele, a decisão liminar foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise. De acordo com o ministro, após o parecer da PGR, o STF poderá julgar o mérito do pedido de habeas corpus.

A Polícia Federal (PF) informou neste sábado (13) que o governador licenciado do Distrito Federal José Roberto Arruda deverá permanecer preso na superintendência da instituição, onde está desde quinta-feira (11). Não há previsão de transferência, devendo o governador permanecer em uma sala reservada a autoridades. Está autorizada a visita de seus advogados e de familiares, sendo que estes devem agendá-la.

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